"INFORMATIVOS"

A CNTEEC com o apoio do SENALBA-SC esta engajado na campanha CONTRA A FOME. Para fazer a doação acesse: CONTRA A FOME As doações serão direcionadas para as entidades de seu estado.   Joaquim Domingues Carneiro Neto Presidente do SENALBA-SC

LEI COMPLEMENTAR Nº 771, DE 17 DE MARÇO DE 2021. DOE: 21.481 de 18/03/2021 Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e

O art. 620 CLT, como redação atual da Lei 13467/2017 estabelece a validade dos instrumentos coletivos somente no prazo de vigência, encerrando o debate sobre a ultratividade dos acordos e convenções coletivas, antes tratada na Súmula 277 do Tribunal Superior

Após várias reuniões de negociação o SENALBA-SC fechou o acordo coletivo de trabalho 2020 / 2021. Já esta disponível clicando aqui  

  A Convenção Coletiva de Trabalho foi registrada no Ministério do Trabalho e esta disponível para download. Após um longo período de negociações, conseguimos manter as mesmas cláusulas das convenções anteriores. Entretanto houve uma  redução de alguns benefícios como anuênio

Em cumprimento a MP 936/2020, o SENALBA-SC esta recebendo os acordos individuais temporários de redução de carga horária e salários  ou acordos individuais temporários de suspensão de contrato de trabalho através de de seu e-mail: senalba@senalba.org.br. Segundo decisão do STF

Informamos que em virtude do período de isolamento social estamos atendendo: segundas, quartas e sextas-feiras das 13h às 17h. Estas medidas foram tomadas em virtude da pandemia do novo coronavírus.

LEI COMPLEMENTAR Nº 760, DE 4 DE MARÇO DE 2020 DOE: 21.215 de 05/03/2020   Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica