NEGOCIAÇÃO – SESC – 2023/2024
Hoje: 21/11/2023. Ja esta divulgado o Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024. Acesse por AQUI. O prazo para a entrega a oposição esta aberto até o dia 01 de dezembro de 2023. Hoje: 13/11/2023. Hoje foi realizada uma nova reunião... Leia mais →
Autorização Contribuição Sindical – 2020
Para que o(a) empregado(a) opte pelo recolhimento da contribuição sindical profissional, é necessário enviar ao seu setor de recursos humanos ou contabilidade uma autorização para o referido desconto. Este desconto acontece uma vez no ano, na folha de março/2020 e o
Acordo Coletivo das APAE’s já esta disponível
O acordo coletivo de trabalho das APAE’s 2018/2020, esta disponível para download
CONVENÇÃO – 2019/2020
A convenção coletiva de trabalho – 2019/2020 ja esta registrada, baixe aqui.
MEDIDA PROVISÓRIA 873/2019 – Perdeu a validade
A Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição ao sindicato na folha salarial do trabalhador, perdeu a validade no dia 28 de junho de 2019. A DIRETORIA
Lei Piso Estadual 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 740, DE 5 DE ABRIL DE 2019 Procedência: Governamental Natureza: PLC/0009.5/2019 DOE: 20.990 de 05/04/2019 Fonte: ALESC/GCAN. Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina
Convenção Coletiva – 2018/2019
Ja esta disponível a nova Convenção Coletiva de Trabalho para baixar. aqui.
Lei Piso Estadual 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 718, de 28 de fevereiro de 2018. Procedência: Governamental DOE: 20.720 de 01/03/2018 Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os
Lei Piso Estadual 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 694, de 03 de abril de 2017 Procedência: Governamental DOE: 20.507 de 04/04/2017 Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os
Lei Piso Estadual 2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 673, de 20 de abril de 2016. Procedência: Governamental DO: 20.283 de 25/04/2016 Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para
Piso Estadual 2015
Os empregados representados pelo SENALBA-SC passarão a receber a partir de 1º de janeiro de 2015 o piso de R$ 1.042,00 (um mil e quarenta e dois reais) com vigência até 31/12/2015. Informamos que o piso anterior (2014) era de