A Convenção Coletiva de Trabalho foi registrada no Ministério do Trabalho e esta disponível para download. Após um longo período de negociações, conseguimos manter as mesmas cláusulas das convenções anteriores. Entretanto houve uma redução de alguns benefícios como anuênio
Em cumprimento a MP 936/2020, o SENALBA-SC esta recebendo os acordos individuais temporários de redução de carga horária e salários ou acordos individuais temporários de suspensão de contrato de trabalho através de de seu e-mail: senalba@senalba.org.br. Segundo decisão do STF
Informamos que em virtude do período de isolamento social estamos atendendo: segundas, quartas e sextas-feiras das 13h às 17h. Estas medidas foram tomadas em virtude da pandemia do novo coronavírus.
LEI COMPLEMENTAR Nº 760, DE 4 DE MARÇO DE 2020 DOE: 21.215 de 05/03/2020 Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica
Para que o(a) empregado(a) opte pelo recolhimento da contribuição sindical profissional, é necessário enviar ao seu setor de recursos humanos ou contabilidade uma autorização para o referido desconto. Este desconto acontece uma vez no ano, na folha de março/2020 e o
A Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição ao sindicato na folha salarial do trabalhador, perdeu a validade no dia 28 de junho de 2019. A DIRETORIA
LEI COMPLEMENTAR Nº 740, DE 5 DE ABRIL DE 2019 Procedência: Governamental Natureza: PLC/0009.5/2019 DOE: 20.990 de 05/04/2019 Fonte: ALESC/GCAN. Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina
Convenção – 2020 / 2021
A Convenção Coletiva de Trabalho foi registrada no Ministério do Trabalho e esta disponível para download. Após um longo período de negociações, conseguimos manter as mesmas cláusulas das convenções anteriores. Entretanto houve uma redução de alguns benefícios como anuênio
COMUNICADO – PANDEMIA – COVID-19
Em cumprimento a MP 936/2020, o SENALBA-SC esta recebendo os acordos individuais temporários de redução de carga horária e salários ou acordos individuais temporários de suspensão de contrato de trabalho através de de seu e-mail: senalba@senalba.org.br. Segundo decisão do STF
HORÁRIO DE ATENDIMENTO – CORONAVÍRUS
Informamos que em virtude do período de isolamento social estamos atendendo: segundas, quartas e sextas-feiras das 13h às 17h. Estas medidas foram tomadas em virtude da pandemia do novo coronavírus.
Lei Piso Estadual 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 760, DE 4 DE MARÇO DE 2020 DOE: 21.215 de 05/03/2020 Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica
ESCLARECIMENTOS SOBRE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Autorização Contribuição Sindical – 2020
Para que o(a) empregado(a) opte pelo recolhimento da contribuição sindical profissional, é necessário enviar ao seu setor de recursos humanos ou contabilidade uma autorização para o referido desconto. Este desconto acontece uma vez no ano, na folha de março/2020 e o
Acordo Coletivo das APAE’s já esta disponível
O acordo coletivo de trabalho das APAE’s 2018/2020, esta disponível para download
CONVENÇÃO – 2019/2020
A convenção coletiva de trabalho – 2019/2020 ja esta registrada, baixe aqui.
MEDIDA PROVISÓRIA 873/2019 – Perdeu a validade
A Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição ao sindicato na folha salarial do trabalhador, perdeu a validade no dia 28 de junho de 2019. A DIRETORIA
Lei Piso Estadual 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 740, DE 5 DE ABRIL DE 2019 Procedência: Governamental Natureza: PLC/0009.5/2019 DOE: 20.990 de 05/04/2019 Fonte: ALESC/GCAN. Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina